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DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investir
Vice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
DL 93/2018
Regime Jurídico da Náutica de Recreio
DL 83/2018
Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Bonificações de juros de empréstimos
Apoios Atribuídos
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
DL 1/2005
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Lei 5/2004
Lei das Comunicações Electrónicas
JORAM
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Vencedores RAM - XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
A Região tem 2 vencedores.
Apresentação da IX Edição do Km Vertical de Câmara de Lobos
Evento desportivo.
XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
As inscrições estão abertas até 29 de fevereiro!
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Ofício Circular N.º 001 de 03 de janeiro de 2024
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